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Uma perspectiva da relevância familiar e sucessória da lei que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida Conference paper
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Uma perspectiva da relevância familiar e sucessória da lei que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida[C], 2024.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Favorite |  | Submit date:2024/07/24
Técnicas De Procriação Medicamente AssistiDa, Relevância Civil, Familiar, Sucessória, infertiliDaDe, Casal, Unidos De Facto, Beneficiários, Dador, Estabelecimento, Efeitos Da Filiação, digniDaDe Da Pessoa Humana, liberDaDe De Procriação, Não Discriminação, verDaDe Biológica, verDaDe Sociológica, Ineficácia Patrimonial, Princípio Da subsidiarieDaDe, admissibiliDaDe, Durante a viDa, Depois Da Morte, Efeitos Sucessórios, moDelo De Intervenção Legislativa, Harmonização, Código Civil De Macau.  
O Interesse Processual no Direito Processual Civil de Macau Journal article
NG KEI KEI. O Interesse Processual no Direito Processual Civil de Macau[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2024, 54.
Authors:  NG KEI KEI
Favorite |  | Submit date:2024/08/31
Interesse Processual  Interesse Em Agir  Acesso à Justiça  NecessiDade Da Tutela Jurídica  Ação De Simples apreciAção  Ação Constitutiva  Ação De conDenAção  Ação Executiva  Direito Processual Civil De Macau  Código De Processo Civil De Macau  
Macao's Marital Property System: A Chronicle of the Road to Successful Autonomy Book chapter
出自: Direito da Família nas Ordens Jurídicas de Moçambique, Macau e China, Maputo:Inter Escolas Editores, 2022, 页码:160-182
Authors:  梁靜姮 Leong Cheng Hang
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2023/08/23
Direito Da Família De Macau  Confucionismo  Código Civil De Macau De 1999  Regimes De Bens  Autonomia Patrimonial Dos Cônjuges  
O direito a saber quem sou sem prazo no Direito da filiação Journal article
Hugo Luz dos Santos, 梁靜姮 Leong Cheng Hang. O direito a saber quem sou sem prazo no Direito da filiação[J]. O Direito, 2022, 154(III), 419-454.
Authors:  Hugo Luz dos Santos;  梁靜姮 Leong Cheng Hang
JPEG | Favorite |  | Submit date:2022/09/29
Direito a Saber Quem Sou Sem Prazo  Verdade Biológica  Direito Ao Conhecimento Das Origens Genéticas  Direito à Historicidade Pessoal  Código Civil De Macau De 1999  Boa Fé  Abuso Do Direito  Sanção De Ineficácia Patrimonial.  
Ó Código Civil Português e o seu impacto na re-codificação do direito Civil de Macau e na codificação em curso na República Popular da China Book chapter
出自: 50 Anos do Código Civil - em Homenagem aos Profs. Doutores vaz Serra, Antunes Varela Rui de Alarcão, Portugal:ALMEDINA, 2019, 页码:425-440
Authors:  Tong, I. C.
Favorite |  | Submit date:2022/08/31
Código Civil Português  re-codificação do direito Civil de Macau  
Macao's Marital Property System: A Chronicle of the Road to Successful Autonomy Conference paper
梁靜姮 Leong Cheng Hang. Macao's Marital Property System: A Chronicle of the Road to Successful Autonomy[C], 2019.
Authors:  梁靜姮 Leong Cheng Hang
JPEG | Favorite |  | Submit date:2022/08/30
Direito Da Família De Macau  Confucionismo  Código Civil De Macau De 1999  Regimes De Bens  Autonomia Patrimonial Dos Cônjuges  
O Código Comercial de Macau e os contributos do direito comparado Journal article
Garcia, A. T.. O Código Comercial de Macau e os contributos do direito comparado[J]. Revista da AJURIS, 2018, 313-342.
Authors:  Garcia, A. T.
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2022/09/06
Código  Código Comercial  Direito Comparado  Macau  
o Jogo e a Aposta no Código Civil de Macau de 1999 e a Eficácia das Obrigações Book chapter
出自: Estudos de Direito do Jogo de Macau, Série I:Centre for Law Studies, Faculty of Law, University of Macau, 2018, 页码:247-276
Authors:  Trigo, M. M.
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2022/08/31
Jogo  Aposta  Eficácia Obrigações  Código Civil  
Sobre as Fontes do Regime da Filiação Resultante de Procriação Assistida e de Concepção Após a Morte Book chapter
出自: Estudos de Direito da Família e Menores Textos Originais em Língua Portuguesa, Macau:Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2018, 页码:243-262
Authors:  Trigo, M. M.
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2022/08/31
Fontes  Família  Procriação Assistida  Concepção Depois Da Morte  Efeitos Familiares  Efeitos Sucessórios  Código Civil.  
法律关系总论(第二卷) Book
曼努埃尔·德·安德拉德(Manuel de Andrade), 吳奇琦. 法律关系总论(第二卷)[M]. 1. 北京:法律出版社, 2018, 513.
Authors:  曼努埃尔·德·安德拉德(Manuel de Andrade);  吳奇琦
Favorite |  | Submit date:2021/05/23
葡萄牙民法  葡萄牙民法總論  葡萄牙民法典總則  澳門民法  澳門民法總論  澳門民法典總則  Manuel De andraDe  Manuel Andrade  曼努埃尔·德·安德拉德  安德拉德  Teoria Geral Da Relaçao Jurídica  法律关系总论  Direito Civil Português  Teoria Geral Do Direito Civil Português  Parte Geral Do Código Civil Português  Direito Civil De Macau  Teoria Geral Do Direito Civil De Macau  Parte Geral Do Código Civil De Macau  Direito Civil Chinês