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A Reforma Jurídica da Lei de Insolvência durante e após a Pandemia da Covid-19: uma Perspectiva da Legislação de Insolvências das Pessoais Singulares na Zona Económica Especial de Shenzhen e a sua Prática Journal article
MA ZHE. A Reforma Jurídica da Lei de Insolvência durante e após a Pandemia da Covid-19: uma Perspectiva da Legislação de Insolvências das Pessoais Singulares na Zona Económica Especial de Shenzhen e a sua Prática[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2025, 54.
Authors:  MA ZHE
Favorite |  | Submit date:2024/08/28
A reforma do direito das sociedades comerciais da China continental Journal article
MA ZHE. A reforma do direito das sociedades comerciais da China continental[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2025, 55.
Authors:  MA ZHE
Favorite |  | Submit date:2024/08/28
Desempenhar as características institucionais de Macau como uma jurisdição da família do direito civil, tendo o português como língua oficial, para contribuir para a construção da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota” Journal article
MA ZHE. Desempenhar as características institucionais de Macau como uma jurisdição da família do direito civil, tendo o português como língua oficial, para contribuir para a construção da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2025, 54.
Authors:  MA ZHE
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O Interesse Processual no Direito Processual Civil de Macau Journal article
NG KEI KEI. O Interesse Processual no Direito Processual Civil de Macau[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2024, 54.
Authors:  NG KEI KEI
Favorite |  | Submit date:2024/08/31
Interesse Processual  Interesse Em Agir  Acesso à Justiça  NecessiDade Da Tutela Jurídica  Ação De Simples apreciAção  Ação Constitutiva  Ação De conDenAção  Ação Executiva  Direito Processual Civil De Macau  Código De Processo Civil De Macau  
Redução da perda de chance Journal article
MARIA ISABEL CAVALEIRO FERREIRA MOUSINHO FIGUEIREDO. Redução da perda de chance[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2024, XXVI(52), 17.
Authors:  MARIA ISABEL CAVALEIRO FERREIRA MOUSINHO FIGUEIREDO
Favorite |  | Submit date:2024/08/26
Perda De Chance  
ADEQUAÇÃO DO DIREITO DA ÁGUA DA UNIÃO EUROPEIA ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Journal article
PAULO JORGE TAVARES CANELAS DE CASTRO. ADEQUAÇÃO DO DIREITO DA ÁGUA DA UNIÃO EUROPEIA ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2024, 52.
Authors:  PAULO JORGE TAVARES CANELAS DE CASTRO
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2024/09/06
Water  
Alguns Aspectos da Revisão do Regime dos Jogos de Fortuna ou Azar em Casino e as Relações Jurídicas Privadas em Macau Journal article
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Alguns Aspectos da Revisão do Regime dos Jogos de Fortuna ou Azar em Casino e as Relações Jurídicas Privadas em Macau[J]. Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023, LXVI(III), 3259-3303.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2024/07/24
Jogo, Jogos De Fortuna Ou Azar, Casino, Regime Jurídico Da Exploração, Regime Da activiDaDe, Contrato De Concessão, Promoção, Colaboração, Gestão, Promotores De Jogo, Colaboradores, socieDaDes De Gestão, Concessão De Crédito, Jogo Ilícito  Jogo Responsável.  
A PROPÓSITO DA CLÁUSULA PENAL E DA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO PELO DANO EXCEDENTE NO SISTEMA JURÍDICO DE MACAU Journal article
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. A PROPÓSITO DA CLÁUSULA PENAL E DA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO PELO DANO EXCEDENTE NO SISTEMA JURÍDICO DE MACAU[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra_Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 2023(Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro), 487-506.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2023/08/31
Cláusula Penal , Autonomia PrivaDa ,LiberDaDe De Convenção, Cumprimento,preDeterminação Da inDemnização , inCumprimento, Redução Equitativa, inDemnização, Dano Efectivo, consiDeravelmente Superior, Aumento Equitativo,  
Algumas questões sobre a separação de facto como causa de divórcio no regime em vigor em Macau Journal article
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Algumas questões sobre a separação de facto como causa de divórcio no regime em vigor em Macau[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2023(51).
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2023/08/31
Casamento, Coabitação, Comunhão De ViDa, ViDa Em Comum, Separação De Facto, elEmento Objectivo, elEmento Subjectivo, Separação Afectiva, Divórcio, Ruptura Da ViDa Em Comum, actualiDaDe Da Decisão Judicial.  
A Tutela Cautelar na Nova Lei de Arbitragem de Macau Journal article
Moreira, João Ilhão, Dermwawan, Fátima. A Tutela Cautelar na Nova Lei de Arbitragem de Macau[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2022, 49, 155-176.
Authors:  Moreira, João Ilhão;  Dermwawan, Fátima
Favorite |  | Submit date:2023/09/30