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O FENÓMENO DOS CASAMENTOS FALSOS NA RAEM Book chapter
出自: ESTUDOS DE DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES：TEXTOS ORIGINAIS EM LÍNGUA PORTUGUESA, Macau:Centro de Formação Jurídica e Judiciária = 法律及司法培訓中心, 2018, 页码:561-576
Authors:  Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo
Favorite |  | Submit date：2021/03/31
Anulação  Casamento  Casamento Putativo  Falsificação De Documento  Falsificação Em Documento  Falsificação Ideológica  Falsificação Intelectual  Lei De Imigração Ilegal e Da Expulsão  Simulação  
Sobre os Alimentos em Especial e o Casamento Book chapter
出自: Estudos de Direito da Família e Menores Textos Originais em Língua Portuguesa, Macau:Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2018, 页码:403-436
Authors:  Trigo, M. M.
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date：2022/08/31
Alimentos  Obrigação Alimentar  Fundamento  Alterações  Cumprimento  Duração  Cessação  Casamento  Separação De Facto  Separação Judicial  Parentesco  Afinidade  Filiação  Adopção  Cônjuges  Ex-cônjuges  Divórcio  Casamento Anulado  Morte  Apanágio  Cônjuge Sobrevivo  Unidos De Facto  Unido De Facto Sobrevivo.  
Sobre as Fontes do Regime da Filiação Resultante de Procriação Assistida e de Concepção Após a Morte Book chapter
出自: Estudos de Direito da Família e Menores Textos Originais em Língua Portuguesa, Macau:Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2018, 页码:243-262
Authors:  Trigo, M. M.
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date：2022/08/31
Fontes  Família  Procriação Assistida  Concepção Depois Da Morte  Efeitos Familiares  Efeitos Sucessórios  Código Civil.