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Uma perspectiva da relevância familiar e sucessória da lei que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida Conference paper
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Uma perspectiva da relevância familiar e sucessória da lei que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida[C], 2024.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Favorite |  | Submit date：2024/07/24
Técnicas De Procriação Medicamente AssistiDa, Relevância Civil, Familiar, Sucessória, infertiliDaDe, Casal, Unidos De Facto, Beneficiários, Dador, Estabelecimento, Efeitos Da Filiação, digniDaDe Da Pessoa Humana, liberDaDe De Procriação, Não Discriminação, verDaDe Biológica, verDaDe Sociológica, Ineficácia Patrimonial, Princípio Da subsidiarieDaDe, admissibiliDaDe, Durante a viDa, Depois Da Morte, Efeitos Sucessórios, moDelo De Intervenção Legislativa, Harmonização, Código Civil De Macau.  
A PROPÓSITO DA CLÁUSULA PENAL E DA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO PELO DANO EXCEDENTE NO SISTEMA JURÍDICO DE MACAU Journal article
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. A PROPÓSITO DA CLÁUSULA PENAL E DA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO PELO DANO EXCEDENTE NO SISTEMA JURÍDICO DE MACAU[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra_Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 2023(Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro), 487-506.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date：2023/08/31
Cláusula Penal , Autonomia PrivaDa ,LiberDaDe De Convenção, Cumprimento,preDeterminação Da inDemnização , inCumprimento, Redução Equitativa, inDemnização, Dano Efectivo, consiDeravelmente Superior, Aumento Equitativo,  
A relevância das relações familiares e dos interesses da família nas leis do jogo. O princípio da igualdade Conference paper
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. A relevância das relações familiares e dos interesses da família nas leis do jogo. O princípio da igualdade[C], Mozambique:Inter Escolas Editores, 2022, 11-38.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date：2023/09/12
Jogo  Fortuna Ou Azar  Família  Relações Familiares  Defesa Social  Jogo Responsável  Liberdade  Dependência  Auto-exclusão  Cônjuge  Acompanhado  Igualdade.  
A Regra da Taxonomia dos contratos de Jogos em Macau Journal article
Tong, I. C., Zhang, Z.Yj. A Regra da Taxonomia dos contratos de Jogos em Macau[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2018, 73-96.
Authors:  Tong, I. C.;  Zhang, Z.Yj
Favorite |  | Submit date：2022/08/31
Contrato aleatório  liberdade contratual  validade do contrato  
"A PARTE GESTANTE ESTÁ PROIBIDA DE PINTAR AS UNHAS": DIREITO CONTRATUAL E CONTRATOS DE GESTAÇÃO Conference paper
Vera Lúcia Raposo / 黎慧華. "A PARTE GESTANTE ESTÁ PROIBIDA DE PINTAR AS UNHAS": DIREITO CONTRATUAL E CONTRATOS DE GESTAÇÃO[C]. Luísa Neto, Rute Teixeira Pedro, Porto:CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica) / FDUP (Faculdade de Direito da Universidade do Porto), 2018, 169-188.
Authors:  Vera Lúcia Raposo / 黎慧華
Favorite |  | Submit date：2021/05/27
Direito Contratual  Contrato De Gestação  Responsabilidade Contratual  Cláusulas Abusivas  Liberdade Contratual